Seguro de Vida cobre Suicídio?

O suicídio ainda é um assunto tabu na sociedade. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde, mais de 700 mil pessoas morrem por ano devido ao suicídio, o que representa uma a cada 100 mortes registradas.

Mas, deixando as causas à parte, uma outra questão é trazida à tona: o seguro de vida cobre morte por suicídio? Os beneficiários terão direito ao seguro de quem se suicidou? Esse outro assunto também carrega seus tabus e é sobre ele que falaremos mais adiante.

O que diz a Legislação?

A legislação sobre a cobertura por suicídio dos seguros de vida passou por dois momentos. No primeiro deles, a Súmula 61 estabelecia que o seguro de vida cobre o suicídio não premeditado No entanto, essa definição poderia causar diversas leituras e conclusões. Afinal, como definir o suicídio premeditado, uma vez que a pessoa tem a intenção de se matar?

Assim, a partir de 2002, temos um novo entendimento sobre o assunto. Segundo o Art. 798 da Lei 10.406 que institui o Código Civil, o beneficiário não tem direito ao capital estipulado quando o segurado se suicida nos primeiros dois anos de vigência inicial do contrato, ficando, assim, desnecessária a verificação se o suicídio foi voluntário ou involuntário ou se premeditado ou não. Ou seja, passado o prazo inicial de dois anos, os beneficiários receberão a importância contratada em suas apólices sem qualquer discussão.

A importância de falar sobre o tema

É preciso ressaltar a importância de se falar sobre saúde mental e suicídio. Afinal, em um país em que 32 pessoas se suicidam por dia, de acordo com o Centro de Valorização da Vida (CVV), faz-se necessário o diálogo e a busca por prevenção.

O mês de setembro é destinado a prevenção ao suicídio em todo mundo, chamado de Setembro Amarelo. A discussão sobre temas psicológicos precisa ser ampliada e abordada durante todo o ano, para que assim, menos vidas sejam perdidas de maneira tão trágica.

O suicídio vem acompanhado da depressão, doença que atinge grande parte da população brasileira e mundial. Ela também é chamada de mal do século. Nesse sentido, faz-se necessário ter um olhar mais cuidadoso para cada pessoa e seus sentimentos.