Seguro de Responsabilidade Civil Profissional: Saiba como funciona

Seguro de Responsabilidade Civil Profissional: Saiba como funciona.

Provavelmente, se você é um profissional liberal ou empreendedor, já deve ter ouvido ou pesquisado em algum momento sobre o seguro de Responsabilidade Civil Profissional.  

Primeiramente, é preciso entender o conceito de responsabilidade civil:

“A responsabilidade civil é toda ação ou omissão que gera violação de uma norma jurídica legal ou contratual. Assim, nasce uma obrigação de reparar o ato danoso que gera violação de uma norma jurídica legal ou contratual ou que cause dano a outrem (ou outra pessoa)”. 

Apesar da maioria dos profissionais desejar ser reconhecida pela excelência de seu trabalho, eles estão sujeitos a cometerem falhas sem intenção. Dessa forma, isso pode acabar causando danos a terceiros.

Nesse sentido, a fim de proteger diversos profissionais, é que existe o Seguro de Responsabilidade Civil Profissional.

 

O que é o Seguro de Responsabilidade Civil Profissional?

O Seguro de Responsabilidade Civil Profissional, portanto, é uma proteção para empreendedores e profissionais liberais, como médicos, advogados, administradores e prestadores de serviço, que cobre danos causados de forma involuntária a terceiros no exercício da profissão.

Assim sendo, nessa espécie de seguro, o segurado contrata o seguro em proveito próprio e não da vítima, pois não precisará desembolsar qualquer quantia pecuniária para o pagamento de indenização à vítima.

O principal objetivo do seguro, dessa forma, é cobrir custos com advogados e uma possível condenação por um processo judicial que venha a sofrer em função de falhas cometidas no exercício de sua profissão e que resultem em algum prejuízo para seus clientes.

Essas falhas podem ocorrer por negligência, imprudência ou imperícia. Falaremos mais sobre estas definições em detalhes mais à frente.

Em virtude de ter essa característica, pode ser contratado tanto por pessoa física quanto jurídica.

 

Exemplos de Falhas Cobertas pelo Seguro

Veja a seguir, alguns exemplos de falhas que podem ocorrer em diversas atividades cobertas pelo seguro:

• Falhas de Supervisão;
• Especificações Incorretas;
• Erro de Instalação;
• Erro no Projeto;
• Perda de Dados;
• Erros de Gestão;
• Falhas em Sistemas;
• Gestão de Projeto Falha;
• Perda de Prazos;
• Erro na Elaboração de Contratos;
• Venda Irregular;
• Registros Errados;  
• Informações Incorretas;  
• Recomendação Errônea.

 

Principais Coberturas

• Responsabilidade por ato, erro ou omissão profissional (inclusive solidária);
• Acordos;
• Reclamações judiciais ou extrajudiciais;
• Custos de defesa, incluindo honorário de advogados;
• Prazo complementar para reclamação;
• Danos materiais, físicos e morais.

É possível também contratar as extensões:

• Danos por falha de subcontratado;
• Custos de restituição de imagem.

 

Principais tipos de Seguro de Responsabilidade Civil Profissional

Uma das modalidades mais conhecidas do Seguro de Responsabilidade Civil Profissional é a voltada para profissionais liberais, que em suma engloba médicos, veterinários, engenheiros, advogados, arquitetos, dentistas e trabalhadores de diversas outras áreas. Aliás, essa modalidade também é conhecida como E&O (Erros e Omissões). 

 

Responsabilidade Civil Profissional para Médicos

Em casos de problemas decorrentes de erros, é comum que a vítima responsabilize o médico e entre com ação judicial, e como resultado gere gastos com honorários advocatícios e um eventual custo de indenização. Para isso, o Seguro de Responsabilidade Civil Profissional vai auxiliar e vai garantir a tranquilidade para que o profissional continue exercendo sua profissão sem temer grandes prejuízos e comprometer seu patrimônio. 

 

Modalidades de Culpa Médica

Imprudência

É a falta de cautela ou cuidado em decorrência de uma ação praticada. Consiste, portanto, no “fazer o que não deveria ser feito.”

Em seguida, alguns exemplos de imprudência médica:

• um médico que quis realizar uma cirurgia em 30 minutos quando o procedimento por si só demora mais de 1 hora e meia;
• uma indicação de remédio errado ao tratamento ou em quantidade maior do que a recomendada e permitida;
• uma solicitação de exames ou cirurgias desnecessários;
• realização de vasectomia em vez de cirurgia de fimose.

Negligência

É a conduta omissa. Consiste, portanto,  no oposto da diligência, ou seja, é o “não fazer o que deveria ser feito.”

Em seguida, exemplos de negligência médica:

• Esquecimento de corpo estranho, em cirurgia;
• Médico que permanece deitado na sala dos médicos e se limita a prescrever medicação sem examinar a criança, que vem a óbito por grave desidratação;
• inobservância das informações contidas no prontuário;
• falta de informação sobre os riscos e procedimentos.

Imperícia

A saber, é a deficiência de conhecimentos técnicos e despreparo prático. Consiste, portanto, no “fazer mal o que deveria ser feito bem”. É considerado imperito aquele que não sabe algo que um médico ordinário deveria saber.

Dessa forma, um exemplo de negligência médica seria o manuseio incorreto do fórceps, acarretando o traumatismo crânio-encefálico do recém-nascido.

 

Responsabilidade Civil Profissional para Advogados

Com a grande quantidade de clientes que advogados possuem, falhas não intencionais como perda de prazo podem acontecer. Para que o advogado possa permanecer tranquilo, sem ver ameaças ao seu patrimônio por possíveis indenizações que tenha que vir a pagar, contratar o Seguro de Responsabilidade Civil Profissional é essencial. 

Alguns erros comuns que podem acontecer com profissionais da advocacia são:

Em seguida, alguns exemplos:

• Perda de prazo processual;
• Erro na elaboração de contratos;
• Não efetuar os controles pertinentes em uma transação imobiliária;
• Consultoria jurídica incorreta;
• Falta de registro de títulos de propriedade.

 

Responsabilidade Civil Profissional para Engenheiros e Arquitetos

Engenheiros e arquitetos lidam constantemente com situações que podem gerar responsabilização por falhas. Desde a escolha de materiais utilizados nas obras, passando por erros nos projetos até a assinatura de ARTs (Anotação de Responsabilidade Técnica). Dessa forma, esses profissionais também estão sujeitos a cometer falhas.

Alguns erros comuns que podem acontecer com engenheiros e arquitetos são:

Em seguida, alguns exemplos de falhas que podem ocorrer com profissionais da engenharia e arquitetura:

• Erro ou omissão no desenho ou orçamento financeiro;
• Especificação incorreta de materiais;
• Má gestão de projeto que resulte em atraso ou gastos adicionais;
• Descumprimento dos requisitos legais;
• Erros de cálculos;
• Falha na detecção de erros durante a supervisão de uma obra.

 

Contrate o seu Seguro de Responsabilidade Civil Profissional com a Garantia

Em resumo, qualquer profissional está sujeito a cometer erros durante seu exercício. Às vezes, esses equívocos fazem com que clientes ou pacientes sejam afetados e responsabilizem o profissional.  

Já imaginou, eventualmente, ser alvo de uma ação judicial por conta de um erro em seu trabalho e precisar arcar com diversos custos altíssimos? Assim sendo, para não precisar trabalhar preocupado, contratar o Seguro de Responsabilidade Civil Profissional é muito importante.

Em conclusão, contrate o seu seguro com a Garantia Corretora de Seguros. Trabalhamos com as seguradoras mais reconhecidas do mercado.

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